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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Retrospectivas Lulianas. O Reizinho e seu séquito.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Sarney e o filho querem sair dessa como coroinhas
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:15
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II)
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:59
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I). (1)
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:46
Como empresas e fornecedores podem transformar transações em parcerias
Por Flávio Ribeiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:02
Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada
Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45
A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017
O escopo do presente é construído a partir da análise do Direito Real de Laje sob a perspectiva da regularização fundiária urbana. Apesar de sua recente positivação, o Direito de Laje já era vivenciado há bastante tempo nas favelas, em especial no reconhecimento do Direito de superfície e de sobrelevação. Para compreender o direito positivado como capaz de regularizar lajes já existentes, é necessário uma análise dos requisitos legais para sua instituição. Denota-se, que a eficiência do novo instituto, do ponto de vista da regularização fundiária urbana, necessita de tempo até que a sua aplicabilidade resulte em consequências satisfatórias. Neste passo, é vista com ressalva, contudo, a previsão do § 9° do artigo 176 da Lei n° 6.015/1973, incluído pela Lei n° 13.465/2017, vez que pressupõe a matrícula da propriedade da construção-base, eis que na vida prática muitos são os imóveis que não possuem escritura pública. Diante da nova hermenêutica entabulada pela recente positivação do Direito de laje, busca identificar e examinar o Código Civil de 2002 conjuntamente da lei de 13.465/17 e os efeitos da construção em terreno alheio, dando ênfase na distinção entre os elementos jurídicos. Nessa perspectiva, o presente busca estabelecer uma análise assentada em uma ponderação entre o aspecto prático e doutrinário da matéria.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 17:02
O Papel das Políticas Públicas no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Roberto Bolonhini, advogado e professor de Direito destaca a importância de uma cultura pró pessoa com deficiência
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:01
O planejamento tributário como ferramenta de recuperação econômica pós-crise
No cerco para resguardar a saúde financeira e encontrar oportunidades vantajosas, o setor tributário pode funcionar como um trunfo estratégico para as empresas
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:26
Integrando Compliance Tributário às clínicas médicas
Mudança de mindset no âmbito tributário deve atingir o setor de clínicas médicas e possibilitar a introdução de políticas de Compliance.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:47
Planejar, prevenir e solucionar: a tríade que deve ditar setor tributário
Para minimizar riscos, abraçar oportunidades e garantir um ambiente de plena integridade fiscal, fortalecer a gestão tributária deixou de ser facultativo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:53
A dificuldade do empreendedorismo no Brasil
Por Roberto Folgueral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:43
Compliance Tributário: a regularidade que transforma empresas
A presença de práticas de Compliance no âmbito corporativo traz eficiência, segurança e contribui para uma relação transparente com o Fisco.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:43
O que são os privilégios tributários e por que pouco se fala deles?
Com efeitos abrangentes sobre a arrecadação tributária do país, esses privilégios refletem de forma fiel a complexidade do ambiente tributário brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10
A profissão de advogado é controvertida. Muitos a elogiam e muitos a condenam
A profissão de advogado é controvertida. Muitos a elogiam e muitos a condenam. É, porém, a única que consta em nossa Constituição Federal, como um dos pilares da Justiça e indispensável à sua administração
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Falhas no sistema de cobrança de débitos podem impedir empresas de obterem certidões negativas
"Roberto Armond é advogado, contabilista , especialista em direito tributário pela PUC/SP e pós
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Cobrança Indevida de Tributos versus Responsabilidade do Estado
Roberto Armond é advogado, contabilista , especialista em direito tributário pela PUC/SP e pós
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:41
Joesley e Wesley Batista: absolvição cria precedente no órgão referente ao insider trading
Por Lucas Cavalcanti Bizzo e Gustavo Michel Arbach
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo em valores suficientes para cobrir as despesas decorrentes do período da gravidez, abrangendo desde a concepção ao momento do parto